Um dos grandes desafios de uma família em matéria de planejamento sucessório e econômico, consiste em garantir a continuidade dos negócios e a preservação do patrimônio consolidado, de modo a proporcionar segurança aos herdeiros, com o seu devido direcionamento, no momento apropriado e de forma menos onerosa possível.
Sobretudo diante de um cenário socioeconômico instável como o do nosso país, é primordial a busca de soluções para o melhor gerenciamento do patrimônio familiar, com o intuito de preservá-lo ao longo dos anos e das gerações, não restando dúvidas de que um planejamento cuidadoso e detalhado é indispensável para a manutenção patrimonial. Neste contexto, a constituição de um plano sucessório e societário pode ser uma boa opção para assegurar a preservação do patrimônio familiar/empresarial conquistado, evitando os transtornos da sucessão hereditária e oferecendo uma estrutura jurídica apta a reduzir, em conformidade com a legislação, a carga tributária incidente sobre um espólio.
O planejamento sucessório e proteção patrimonial se resume à aplicação criteriosa do Direito para a garantia e preservação do patrimônio pessoal ou empresarial, por meio da análise de situações de risco inerentes a qualquer negócio.
Deve-se ter em mente que este tipo de planejamento não se limita a abertura de “empresas patrimoniais”, que em médio ou longo prazo, trarão mais prejuízos do que benefícios.
Trata-se de um estudo detalhado de cada caso familiar, onde se deve considerar a vida pessoal, profissional e empresarial dos envolvidos, a situação atual dos bens móveis e imóveis, as preocupações e objetivos do planejamento, a aplicação das ferramentas legais, corretas e adequadas, sob o prisma jurídico e contábil de cada grupo familiar, em um processo que poderá durar de 12 a 60 meses, tendo em vista a complexidade das fases de análise, planejamento, execução e acompanhamento final.
A proteção patrimonial deve ser utilizada de forma passiva, ou seja, constituindo estruturas societárias ou utilizando-se de recursos jurídicos que permitam que, mesmo sob ataque, seu patrimônio nada sofra, sofra muito pouco ou sofra perdas calculadas.
O uso de institutos jurídicos, a disposição na legislação, para se efetivar a proteção do patrimônio de empresários, herdeiros, profissionais do mercado, pessoas públicos, é mais importante do que a busca por mecanismos contestáveis para a proteção de bens, tais como uso de offshore ou incorporações, sem qualquer fundamento econômico razoável, compra e venda simuladas, venda por interposta pessoa, entre outros.
Concluímos, portanto, que o planejamento sucessório, tendo como consequência direta a proteção patrimonial, pode ser uma solução para os empreendedores que pretendem prolongar a existência de suas atividades comerciais com resguardo patrimonial, planejamento tributário e sucessório, evitando conflitos entre familiares e concentrando todas as forças para o crescimento e profissionalização do grupo. O Issa & Vasques Advogados Associados possui uma equipe preparada e apta a atender aos interesses dos empresários que também acreditam no sucesso desta importante ferramenta jurídica.
Faça uso das regras de proteção patrimonial para dar maior segurança e consolidar o patrimônio adquirido.